Politica de privacidade
A Emoçoes 5D. SOFISTICORAGEM UNIPESSOAL LDA. (Emoçoes 5D) é particularmente sensível à proteção de dados pessoais dos utilizadores dos serviços de website. Através desta política de privacidade, doravante, a política Emoçoes 5D informa os usuários do site www.Emoçoes5D.pt dos usos aos quais os dados pessoais recolhidos no site são apresentados, a fim de decidir, voluntariamente, o desejo de fornecer as informações solicitadas.
A Emoçoes 5D reserva-se no direito de modificar esta política de forma a adaptá-la a novas legislações, critérios jurisprudenciais, práticas da indústria ou interesses da entidade. Qualquer modificação será anunciada com antecedência, para que tenha o conhecimento perfeito do seu conteúdo.
Responsável
O controlador de dados pessoais é:
Emoçoes 5d. SOFISTICORAGEM UNIPESSOAL LDA.
Estrada da Luz Nº124 A RC 1600-162 Lisboa
CIF: 513913076
FINALIDADE DO TRATAMENTO
A recolha e o tratamento de dados pessoais efetuados por este site, têm as seguintes finalidades:
1. Gerenciamento de usuários e a prestação de serviços oferecidos através do nosso site: processaremos os seus dados para fornecer os serviços que oferecemos no nosso site e, gerenciar os registros como um usuário nessas secções do site que necessitam de registro antes do acesso à área reservada.
2. Gerenciar solicitações de informação, consultas, reclamações e dúvidas, através dos formulários habilitados na Web, através de e-mail. Com as informações que nos fornece, a Emoçoes 5D será capaz de lhe dar uma resposta, enviar-lhe informações sobre os nossos serviços, e disponibilizar soluções que se adequam às suas necessidades. A Emoçoes 5D compromete-se a processar os dados obtidos e fornecidos por si, contando que sejam necessários para a finalidade descrita, desde que não revogue o consentimento dado.
3. Gerencie a solicitação de compromisso por meio do serviço de compromisso online. Em caso de nomeação on-line, o acesso é feito através de endereço de e-mail e password, que são estritamente pessoais, confidenciais e intransferíveis. O usuário é responsável pela manutenção dos mesmos.
4. Gerenciar a relação contratual estabelecida entre o próprio e a Emoçoes 5D. Em geral, quando o processamento dos seus dados for baseado no desempenho de um contrato para o qual é uma parte, processaremos os seus dados de acordo com as disposições do contrato entre si e a Emoçoes 5D para a execução e o desenvolvimento da gestão administrativa, contabilística e fiscal. No caso das facturas, o período de armazenamento dos dados deve ser, pelo menos, o estabelecido pela regulamentação contabilística e fiscal, ou seja, seis anos. No caso de consentimento informado para intervenções, os seus dados serão mantidos de acordo com os prazos legais estabelecidos.
5. Gerenciar, fornecer, estender e melhorar os serviços aos quais o usuário decidiu inscrever-se ou registrar. Adapte esses serviços para melhorar a sua qualidade para o usuário.
6. Cumpra com as obrigações legais exigidas à Emoçoes 5D na responsável de Tratamento e Controlo de Dados.
7. Envio de newsletters e subscrição de newsletter: na Emoçoes 5D existem formulários onde pode dar o seu consentimento inequívoco para autorizar o envio de informações e newsletters por meios electrónicos, bem como avisos informativos sobre as atividades organizadas pela Emoçoes 5D.
8. Realização de inquéritos de satisfação: com a finalidade de avaliar o seu grau de satisfação com o trabalho realizado pela Emoçoes 5D, realizamos inquéritos de satisfação para melhorar a qualidade dos nossos procedimentos e serviços.
9. Gerenciar aplicativos em processos de recrutamento: para usuários que se inscreveram para ofertas de emprego através deste site.
10. Gerir o registro para eventos organizados pela Emoçoes 5D: para os usuários que se inscrevam para os eventos oferecidos pela Emoçoes 5D, serão processados os seus dados para gerenciá-los e informá-lo sobre eventos e atividades relacionadas. No caso de autorizar o uso das suas gravações ou imagens nos eventos, estes serão usados exclusivamente com a finalidade de transmiti-los, e serão mantidos, desde que não anule o seu consentimento.
TERMO DE CONSERVAÇÃO
Os dados pessoais fornecidos serão mantidos o período necessário para gerir a sua consulta, sugestões ou reclamações, bem como para a prestação do serviço solicitado ou o desenvolvimento da relação contratual estabelecida entre si e a Emoçoes 5D. Após a conclusão do período, eles serão mantidos o tempo correspondente para cumprir as obrigações legais ou para o período que um juiz ou tribunal possa exigir. No caso de assinaturas de e-newsletter, os dados serão processados até que não revogue o seu consentimento ou objeto para o processamento. Em conexão com a apresentação do currículo, ele será processado por dois anos, a menos que revogue o consentimento ou objeto para o tratamento.
Legitimação
A Emoçoes 5D tem direito ao tratamento de dados pessoais, com base nas seguintes bases jurídicas:
Execução de um contrato: o processamento dos seus dados é necessário para a gestão, manutenção e execução de um contrato celebrado entre si e a Emoçoes 5D.
Consentimento do titular dos dados: se expressou o seu consentimento preenchendo um formulário a autorizar o processamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica ou para determinadas finalidades. Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento pelos meios que lhe foram disponibilizados.
Cumprimento das obrigações legais: o processamento dos seus dados é necessário para cumprir as obrigações legais estabelecidas na legislação (fiscal, comercial, trabalhista, etc.)
Interesse legítimo: o processamento dos seus dados baseia-se no interesse legítimo da Emoçoes 5D quando não existe outra base de legitimidade para realizar o tratamento. Em qualquer caso, uma ponderação da nossa legitimidade foi feita de modo a não causar qualquer dano aos seus direitos e liberdades fundamentais, tendo em conta as expectativas razoáveis com base na sua relação com a Emoçoes 5D.
Atualização
Para que os dados nos nossos sistemas de processamento, computador e/ou papel, correspondam à realidade, tente mantê-los atualizados. Assim, para este fim, o usuário deve fazer as alterações, diretamente, quando esta é habilitada ou, comunicando através de meios confiáveis, para a área ou departamento correspondente à Emoçoes 5D.
Se nos forneceu dados pessoais de terceiros através de qualquer forma, garanta que informou os terceiros desta política de privacidade e que obteve a sua devida autorização para fornecer à Emoçoes 5D os seus dados para os fins que assinalou.
Em conformidade com o artigo 14 do RGPD “Informações a facultar quando os dados pessoais não são recolhidos junto do titular”, a Emoçoes 5D compromete-se a receber informação de terceiros, cujos dados nos sejam pertinentes.
Destinatários
Os dados pessoais recolhidos não serão transferidos ou comunicados a terceiros, excepto nos casos necessários para o desenvolvimento, controlo e cumprimento da(s) finalidade(s) expressa(s), nos casos previstos na lei, bem como nos casos específicos, dos quais é expressamente informado o usuário.
As Administrações Públicas e a Administração da Justiça e, em geral, as autoridades competentes quando a Emoçoes 5D tem a obrigação legal de os fornecer.
Os prestadores de serviços da Emoçoes 5D, que tiverem acesso aos seus dados pessoais como processadores, quando tal acesso for necessário como resultado dos serviços que prestam à Emoçoes 5D.
Todos os prestadores com acesso a dados pessoais que prestam serviços à Emoçoes 5D, assinaram o contrato correspondente de processador em conformidade com o artigo 28 do RGPD, juramentando as seguintes obrigações: implementar medidas técnicas e organizativas apropriadas; tratamento de dados pessoais para os fins acordados e tendo em conta apenas as instruções documentadas da Emoçoes 5D e a obrigação de suprimir os dados após a prestação dos serviços.
Devido à atividade exercida pela Emoçoes 5D, existe a possibilidade de transferências internacionais de dados para países fora da União Europeia, ou para países que não ofereçam um nível de protecção adequado. Nesses casos, as medidas necessárias serão aplicadas com as garantias apropriadas por meio do uso de cláusulas contratuais-modelo que legitimam a transferência internacional.
DIREITOS DE USUÁRIO
O titular dos dados pode, em qualquer caso, exercer os direitos que o auxiliam, de acordo com o RGPD, que são:
- Direito de solicitar o acesso a dados pessoais relativos ao titular dos dados;
- Direito de solicitar a retificação;
- Direito de solicitar a sua supressão;
- Direito de solicitar a limitação do seu processamento;
- Direito de se opor ao processamento;
- Direito à portabilidade dos dados.
A parte interessada pode exercer tais direitos mediante pedido, acompanhado de uma fotocópia do seu Cartão de Cidadão, e no qual especificará qual destes pedidos devem ser satisfeitos, enviado à Emoçoes 5D, ao nosso encarregado de proteção de dados, ao endereço estabelecido no início desta política de privacidade, indicando claramente na referência do RGPD
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Emoçoes 5D adotou no seu sistema de informação as medidas técnicas e organizacionais legalmente exigidas, de forma a garantir a segurança e confidencialidade dos dados armazenados, evitando, na medida do possível, a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.