Aviso Legal

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De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, 11 de julho, Serviços da Sociedade de Informação e Comércio informa ao usuário que o site é de propriedade da SOFISTICORAGEM UNIPESSOAL LDA, registada na Rua Nau Catrineta, nº 9, 1º frente Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa 1990 – 184 que é única e exclusivamente responsável pela veracidade das informações contidas nos textos, fotografias, logotipos do site, cupons, produtos, serviços e imagens exibidos.

2. Termos e Condições de Uso
O acesso a este site atribui o status do USUÁRIO, que aceda voluntariamente a este site. O acesso e a navegação neste site implicam em aceitar e conhecer os avisos legais, condições e termos de uso contidos no mesmo. O mero acesso não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre o usuário e o anunciante. As informações fornecidas no site visam facilitar o conhecimento dos usuários das atividades e serviços prestados pelo anunciante, que se reserva o direito de fazer, a qualquer momento, quaisquer modificações, exclusões ou cancelamentos do conteúdo e na forma de apresentação que julgar necessária para a prestação dos serviços. Este poder não concede aos usuários qualquer direito de receber danos, por isso é recomendável que o USUÁRIO leia este Aviso Legal quantas vezes aceder ao site.

3. Abuso
O Usuário assume a responsabilidade pelo uso do portal, comprometendo-se a fazer bom uso do site e fornecer informações verdadeiras e legais, não permitindo comportamentos que vão contra a lei, direitos ou interesses de terceiros.
A utilização de determinados serviços ou solicitações ao anunciante será condicionada à conclusão prévia do formulário de coleta de dados correspondente. Para isso, o usuário será responsável pelas informações falsas ou imprecisas que poderá fazer ou comunicar e pelos danos causados ao anunciante e ao responsável pelo site, quando aplicável.

4. Exclusão de garantias e responsabilidade
O anunciante não se responsabilizam pelo uso indevido do conteúdo do site.
No entanto, o anunciante declara que tomou todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e o estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do site e impedir a existência e transmissão de vírus e outros componentes nocivos aos usuários.

5. Links
Caso os links ou hiperlinks para outros sites da Internet estejam disponíveis no site, o anunciante não exercerá qualquer controle sobre tais sites e conteúdos, assumindo em nenhum caso qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros.

6. Propriedade intelectual e industrial
O endereço web, as páginas que inclui e a informação ou elementos contidos nas mesmas (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, entre outros) assim como, logotipos, marcas, nomes comerciais ou outros signos distintivos, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial dos que a SOFISTICORAGEM UNIPESSOAL LDA, é titular ou detêm a autorização para a sua utilização e comunicação pública dos legítimos titulares das mesmas.
Marcas comerciais, logotipos, designs, conteúdos, programas ou objetos similares que fazem parte deste site são protegidos por leis industriais e de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, manipulação ou desmontagem não autorizadas de códigos-fonte, algoritmos incorporados ou o banco de dados, seja total ou parcialmente, resultará em sérias penalidades civis e criminais e será objeto de qualquer ação legal prevista em lei.

7. Política de privacidade e proteção de dados
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), Regulamento da UE 2016/679, quanto à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e à livre circulação, o usuário é informado de que todos os dados que você fornece serão incorporados em um arquivo, criado e mantido sob a responsabilidade do anunciante, a fim de gerenciar o envio das informações que solicitam, fornecer ao interessado ofertas de produtos e serviços de interesse e melhorar sua experiência de usuário, podendo desenvolver, se necessário, um perfil comercial, com base nas informações fornecidas.
Para isso, o anunciante solicitará o consentimento da parte interessada através do formulário de coleta de dados para o processamento do mesmo e da oferta prospetiva de produtos e serviços, tendo o usuário direito de retirar tal consentimento a qualquer momento, bem como exercer seus direitos de acesso, retificação, portabilidade e exclusão de seus dados, e apresentar uma reclamação à autoridade fiscalizadora , se você considerar que o processamento não está em conformidade com as normas vigentes.
O conteúdo do site é dedicado a pessoas com idade legal, o anunciante não pretende obter dados de menores, e quando estiver ciente de que há dados pessoais de um menor em seu arquivo, ele cancelará imediatamente tais dados.

8. Lei e jurisdição aplicáveis
O presente Aviso Legal e os seus termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador, pelo simples facto de aceder o site www.emocoes5d.pt ou obter a condição de utilizador registado, concede irrevogavelmente o seu consentimento aos Tribunais competentes, por padrão, para conhecer qualquer ação judicial derivada ou relacionada com estas condições, ou com a utilização deste Site ou a navegação realizada pelo mesmo.
Se qualquer cláusula ou parágrafo destas Condições Gerais, que não seja essencial para a existência das mesmas, for declarada nula ou inaplicável, a validade das restantes cláusulas não será afetada.